Aviso Legal
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.ferramenteirobrasil.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Ferramenteiro Brasil, mantida por MK GLOBAL COMMERCE DIGITAL LTD.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições previstas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Ferramenteiro Brasil reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será interpretado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Ferramenteiro Brasil ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente no Brasil, inclusive pela Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de uso, exploração ou reprodução sobre o conteúdo. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou utilização comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Ferramenteiro Brasil.
O descumprimento dessas disposições poderá acarretar a adoção das medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos que possam comprometer a integridade de sistemas ou dados;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas a ele relacionados.
A Ferramenteiro Brasil poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais necessárias à proteção de seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de adequação a finalidade específica ou ausência de erros.
A Ferramenteiro Brasil não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas decorrentes de erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é realizado por conta e risco exclusivo do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas de terceiros, disponibilizados exclusivamente para conveniência do usuário. A presença desses links não implica endosso, responsabilidade ou garantia por parte da Ferramenteiro Brasil quanto aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por tais websites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos relacionados, devendo consultar previamente os respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Ferramenteiro Brasil não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses sites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Ferramenteiro Brasil poderá alterar este Aviso Legal, bem como outros documentos correlatos (como Política de Privacidade e Termos de Uso), a qualquer tempo e sem aviso prévio.
As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após as alterações será considerado como aceitação automática das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para obtenção de informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:
- E-mail: comercial@ferramenteirobrasil.com
- Telefone/WhatsApp: 11-978209948
- CNPJ: 57.778.954/0001-47
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Nosso compromisso é proporcionar uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência e confiança na relação com os usuários da Ferramenteiro Brasil.